Vereadores terão salários reduzidos de R$ 6.100 para R$ 1.200 em 2020

Prefeito da cidade, que recebe pouco mais de R$ 24 mil mensais, terá o salário reduzido em 50%

0
535

Vereadores da Câmara Municipal de Arcos, na região Centro-Oeste do Estado, aprovaram, na última segunda-feira, por 7 votos a 6, em turno único, os Projetos de Resolução 1/2019 e 2/2019, que preveem redução nos salários dos próprios parlamentares, do prefeito, do vice e de secretários municipais. Segundo o texto, a partir de 2020, os vereadores que hoje recebem R$ 6.149 de salário passarão a ganhar R$ 1.229, o que representa uma redução de 80%. Já o prefeito, que, de acordo com o Portal da Transparência do Executivo municipal, recebe pouco mais de R$ 24 mil mensais, terá o salário reduzido em 50%, e o vice, que atualmente recebe R$ 6.400 mensais, passará a contar com um vencimento de R$ 5.100. Os secretários municipais, que atualmente recebem R$ 7.900, passarão a ter salários de R$ 6.300, o que representa uma redução de 20%. O texto define que os valores serão pagos até o final de dezembro de 2024. 

Para o presidente da Câmara Municipal e autor dos projetos, vereador Luiz Henrique Sabino (PSB), a redução é necessária para gerar economia para os cofres públicos e lembrar que carreira política não é uma profissão. “Estamos temporariamente servindo à população. Exceto os secretários, em relação aos outros agentes políticos não existe uma determinação legal de dedicação exclusiva. Então, vereador, prefeito e vice-prefeito podem ter outras profissões. O nosso vice-prefeito é professor e trabalha em três escolas. Eu sou vereador e médico”, afirmou Sabino, rechaçando que as medidas trariam prejuízos aos agentes políticos.

As matérias haviam sido apresentadas em fevereiro, entretanto só foram votadas neste mês, após discussões, pedidos de vista, adiamentos e a proposição de emendas pelos vereadores. O projeto original previa uma redução salarial mais modesta, de 20% para todos os cargos. Após as emendas apresentadas, chegou-se aos valores aprovados. Uma das preocupações, de acordo com Sabino, era diminuir, principalmente, o salário do prefeito. “Pegando um quadro comparativo das 27 capitais brasileiras, o prefeito de Arcos está atrás apenas de cinco delas. E são cidades com Orçamento de bilhões de reais e milhões de habitantes. E Arcos só tem 40 mil habitantes e um orçamento de R$ 100 milhões por ano. Então, não tem por que o prefeito ganhar R$ 24 mil”, afirmou Sabino. 

Durante a votação dos projetos, o placar chegou a ficar em 6 a 6, e, como presidente da Câmara Municipal, o autor das matérias usou o voto de Minerva para aprová-los. A expectativa é que cerca de R$ 5 milhões sejam economizados com as medidas. Na última terça-feira, o projeto que trata dos salários dos vereadores foi promulgado na Câmara Municipal e passa a valer a partir do próximo ano.

Já o projeto que define os novos salários de prefeito, vice e secretários ainda depende de sanção do Executivo municipal. “Tenho certeza que agora, com o salário bem reduzido, surgirão pessoas que têm interesse em trabalhar pela comunidade, em prol da população, não atrás do salário”, disse Sabino. Até o fechamento da coluna, a Prefeitura de Arcos não se tinha posicionado sobre a aprovação dos projetos na Câmara Municipal.  

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.